ADVOGADO
António Fernandes de Oliveira
Telemóvel: +351 919 118 692
António Fernandes de Oliveira fundou a AFDO-adv em 2012.
Acumula mais de 20 anos de experiência profissional como advogado nalgumas das principais sociedades de advogados portuguesas, na área societária, financeira e fiscal.
Dedica-se actualmente sobretudo à tributação sobre as empresas, tendo vasta experiência no acompanhamento de grandes grupos económicos em matérias fiscais (incluindo IRC, IVA, preços de transferência, produtos financeiros estruturados e reorganizações societárias), bem como no contencioso tributário de elevada complexidade e sofisticação, incluindo na arbitragem em matéria tributária e em processos junto do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Curriculum
Académico
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, Escola de Lisboa (1995)
Pós-graduação em Gestão e Fiscalidade pelo Instituto Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (1997)
Pós-Graduação em Mercados, Instituições e Instrumentos Financeiros, pela Bolsa de Derivados do Porto, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (2000)
LL.M pela Faculdade de Direito da Universidade de Cambridge (2003)
Publicações
01.
“A indedutibilidade da CESE em sede de IRC”
in Revista Electrónica de Fiscalidade da AFP, Ano II, número 1, 2020
02.
“O acórdão do TJUE proferido nos processos apensos C-108/14 e 109/14 (Larentia + Minerva, e Marenave) e a jurisprudência do CAAD”
in Arbitragem Tributária n.º 4, Janeiro de 2016, CAAD, p 36 e ss
05.
“Auto-flagelação e o Centro Internacional de Negócios da Madeira: o caso de aplicação da CGAA sancionado pelo acórdão do TCA-Sul n.º 04255/10”
in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, volume I, Almedina, 2013, p 433 e ss (em co-autoria)
03.
“A dedutibilidade em IRC dos encargos fiscais com as tributações autónomas”
in Cadernos de Justiça Tributária, n.º 3, Janeiro e Março de 2014, p 3 e ss (em co-autoria)
04.
“A limitada aplicabilidade do regime de preços de transferência ao financiamento do sócio à sociedade”
in Cadernos Preços de Transferência, 2013, p 75 e ss (em co-autoria)
06.
“Actas e Informações sobre Deliberações Adoptadas”
in Código do governo das sociedades anotado, Almedina, 2012, p 99 e ss
07.
“O Governo dos órgãos de soberania: uma introdução”
in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Almedina, 2011,
Capítulo XVIII
09.
A legitimidade do planeamento fiscal, as cláusulas gerais anti-abuso e os conflitos de interesse
Coimbra Editora, Novembro de 2009
08.
"O Código do IRC e os conceitos de (i) capital, (ii) partes de capital, (iii) prestações suplementares e (iv) créditos pela realização de prestações suplementares"
in Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Volume IV, Coimbra Editora, 2011 (em co-autoria)
11.
“Responsabilidade Civil dos Administradores”
in Código das Sociedades Comerciais
e Governo das Sociedades, Almedina (Coimbra), 2008
12.
“Taxation of Dividends distributed by Portuguese resident companies”
in Intertax, 2006 (em co-autoria)
13.
“Os artigos 39º e 43º do Tratado da Comunidade Europeia e a Tributação Directa - a
Jurisprudência do TJCE”
in Fisco 117/118 – 2004
14.
“Remuneração de Administradores e planos de Aquisição de Acções”
in Caderno do Mercado de Valores Mobiliários, n.º 19, Dezembro de 2004
15.
“O IVA nas transacções internacionais de comércio electrónico”
in Fiscalidade, n.º 2, Abril de 2000
Associações Profissionais
AFP
Associação Fiscal Portuguesa
IFA
International Fiscal Association
APCF
Associação Portuguesa de Consultores Fiscais
Governance Lab
Línguas
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